Ata da 272ª Reunião Plenária

Ata da Ducentésima Septuagésima Segunda (272ª) Reunião Ordinária Plenária do CMDCA, realizada no dia quatorze de setembro de dois mil e onze, no Auditório da Casa dos Conselhos, localizado na Rua 31 de março s/nº, Praça Anny Carolyne Bracalente, Vila Boa Esperança, na cidade de Valinhos, Estado de São Paulo, por convocação da Presidente do Conselho Elisabete Aparecida Feltrin.  Reuniram-se os Conselheiros do CMDCA com a seguinte pauta: I – EXPEDIENTE. 1) Comunicações e justificativas de ausência de Conselheiros; 2) Leitura, discussão e aprovação da ata da reunião anterior; 3) Leitura abreviada da correspondência recebida e de documentos; 4) Comunicações de e para os Conselheiros. II - ORDEM DO DIA. 1) Deliberação sobre o processo eleitoral dos membros do Conselho Tutelar; 2) Explanação e deliberação sobre a realização da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conferência Livre; 3) Discussão e aprovação do Projeto Espaço Vida; 4) Assuntos Gerais. Presentes os Conselhos Titulares: Ana Paula Montagnoli, Alessandra Rezende, Elisabete Aparecida Feltrin, Jair Brigo, Marlene Colete Omissolo, Márcia Correia Pacheco Rubin, Anna Karla de Freitas Guimarães, Margareth Solange Marcuccio Bucheroni, Eduardo Garcia de Lima, Maria Teresa Del Nino Jesús Espinós de Souza Amaral, e Rachel Lavorentti Rocha Pardo; e os Conselheiros Suplentes: Carina Fernanda Levreiro e Maria Benedita das Dores. A reunião contou com 12 conselheiros com direito a voto, seguindo a norma regimental do Art. 4º. Presente o número de membros para abertura e deliberação, a reunião teve início às 16 horas e 35 minutos, seguindo a Pauta. I - EXPEDIENTE. 1) Comunicações e justificativas de ausência de Conselheiros: Não houve. 2) Leitura, discussão e aprovação da ata da reunião anterior: As atas dos dias 27/07/2011 e 10/08/2011 foram aprovadas por unanimidade.  3) Leitura abreviada da correspondência recebida e de documentos: Sendo estas: Convite do Conselho Comunitário de Segurança Pública, Ofício da Promotoria em relação ao Projeto Espaço Vida, Projeto Família Acolhedora, o qualfoi encaminhado para a comissão de avaliação de projetos, Eleição para conselheiro tutelar,  documento do Instituto Esperança 4) Comunicações de e para os Conselheiros: Marcou-se Reunião Extraordinária para o dia 26/09/2011 para estudo e possível aprovação do Projeto Família Acolhedora. A conselheira Teresita comentou sobre a ausência de conselheiros nas conferências da assistência social e da educação.  II - ORDEM DO DIA. 1) Deliberação sobre o processo eleitoral dos membros do Conselho Tutelar: A conselheira Teresita informou que as inscrições foram abertas e que apenas duas pessoas se increveram como candidatos. O conselho decidiu que o processo deverá continuar independente do número de candidatos. Foi sugerida a averiguação da possibilidade de se encaminhar o processo de avaliação dos candidatos para o poder público.  2) Explanação e deliberação sobre a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conferência Livre: O modelo do material preparado foi distribuído aos membros presentes e aprovado. Foi questionado se a verba do CMDCA poderia ser utilizada para a confecção do material. O conselho autorizou o uso da verba mediante a apresentação de um documento para a Secretaria da Fazenda solicitando a compra de materiais. 3) Discussão e aprovação do Projeto Espaço Vida: Foi lido o parecer da Comissão de Finanças que foi contrário ao parecer da comissão de avaliação de projetos. O parecer da Comissão de Finanças solicita a consulta do Poder Público quanto a possibilidade deste arcar com os custos, pois vem sendo subsidiado pelo Conselho há mais de quatro anos. Como o Instituto Esperança havia mandado uma justificativa em relação aos gastos, esta foi lida. A conselheira Ana Paula explicou a diferença do trabalho do CREAS e do Projeto Espaço Vida, valorizando a necessidade de cada um. O projeto Espaço Vida foi então aprovado por unanimidade. 4) Assuntos Gerais:  A conselheira Teresita entregou um documento. A reunião foi encerrada às 17:45h e a próxima reunião ordinária  agendada para o dia 19/10/2011, às 16h00, no Auditório da Casa dos Conselhos, sendo a pauta elaborada pela Diretoria Executiva. Nada mais havendo a ser tratado deu-se por encerrada a reunião. Eu, Anna Karla de Freitas Guimarães, Primeira Secretária, lavrei a presente Ata a qual vai assinada pela Presidente, pela Primeira Secretária e pelo Plenário, sendo publicada no Boletim Municipal.