PORTARIA
Nº 010/2012
“Altera a composição da Diretoria Executiva
do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, na
forma que especifica”.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, de
conformidade com as normas legais e regimentais vigentes e, de acordo com
deliberação ocorrida na Reunião Plenária realizada no dia 08/08/2012,
RESOLVE:
Artigo 1º - Alterar
a composição da Diretoria Executiva composta pela Portaria CMDCA nº 05/2011, na
seguinte conformidade:
...
c)
Maria Teresa Del Niño Jesus Espinós Souza Amaral, Primeira Secretária;
...
Art.
2º - A Primeira Secretária toma posse independente de qualquer formalidade, cujo
mandato coincidirá com o mandato dos demais membros.
Art.
3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art.
4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Valinhos,
08 de agosto de 2012.
Elisabete Aparecida Feltrin
Presidente
do CMDCA
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