Ata da 271ª Reunião Plenária

Ducentésima Septuagésima Primeira (271ª) Reunião, Ordinária, Plenária realizada no dia dez de agosto de dois mil e onze (10/08/2011), no Auditório da Casa dos Conselhos, localizado na Rua 31 de março s/nº, Praça Anny Carolyne Bracalente, Vila Boa Esperança, na cidade de Valinhos, Estado de São Paulo, por convocação da Presidente do conselho Elisabete Aparecida Feltrin, publicada no Boletim Municipal nº 1247, de 05/08/2011, reuniram-se os Conselheiros do CMDCA, com a seguinte pauta: I – EXPEDIENTE. 1) Comunicações e justificativas de ausência de Conselheiros; 2) Leitura, discussão e aprovação da ata da reunião anterior; 3) Leitura abreviada da correspondência recebida e de documentos; 4) Comunicações de e para os Conselheiros. II - ORDEM DO DIA. 1) Deliberação sobre o Blog do CMDCA; 2) presentação, debates e votação do Regulamento e Cronograma Eleitoral da leição complementar do Conselho Tutelar para o triênio 2010/2013; 3) Encaminhamentos das Comissões Temáticas; 4) Deliberação sobre o Cronograma de reuniões do Conselho; 5) Composição de Comissão para a realização da 9ª Conferência Municipal e 2ª Conferência Lúdica; 6) Assuntos Gerais. Presentes os Conselheiros Titulares: os Conselhos Titulares: Ana Paula Montagnoli, Alessandra Rezende, Roberta Silveira Bueno, Elisabete Aparecida Feltrin, Marlene Colete Omissolo, Márcia Correia Pacheco Rubin, Anna Karla de Freitas Guimarães, Margareth Solange Marcuccio Bucheroni, Eduardo Garcia de Lima, Maria Teresa Del Nino Jesús Espinós de Souza Amaral; os Conselheiros Suplentes: Marislei Linares de Padua, Carina Fernanda Levreiro, Maria Benedita das Dores. Justificou ausência Rachel Lavorentti Rocha Pardo, sendo a justificativa aceita pela Plenária. A reunião contou com 10 conselheiros com direito a voto, seguindo a norma regimental do Art. 4º. Presente o número de membros para abertura e deliberação, a reunião teve início às 16 horas e 18 minutos, seguindo a Pauta. I - EXPEDIENTE.1) Comunicações e justificativas de ausência de Conselheiros:Rachel Lavorentti Rocha Pardo justificou ausência e diante de sua ausência, a conselheira Maria Tereza pediu para que a suplente Benedita fizesse parte da mesa.  2) Leitura, discussão e aprovação da ata da reunião anterior:Durante a leitura da ata, Sr Armando que participava da reunião como ouvinte, se manifestou já que  suas colocações durante a reunião anterior não constaram em ata. Foi sugerido que Sr. Armando registrasse suas colocações, para que estas fossem inseridas na ata. Durante a leitura da ata, foi questionada a questão do primeiro e segundo tesoureiro. A questão foi esclarecida pelo conselheiro Eduardo com base no regimento que diz que o primeiro tesoureiro não precisa ser da sociedade civil. A presidente deu a discussão por encerrada em concordância com a maioria dos conselheiros, tendo apenas 2 votos contrários. A ata terá duas pequenas alterações e deverá ser aprovada na próxima reunião, apenas a conselheira Maria Teresa e a suplente Benedita votaram contra a decisão.  3) Leitura abreviada da correspondência recebida e de documentos: Sendo estas do Instituto Esperança; Movimento Financeiro; Carta de uma Conselheira Tutelar, relacionada à mudança de data de viagem; Projeto Raça, que será encaminhado à comissão responsável; Ofícios da Promotoria sobre acolhimento e sobre a eleição do Conselho Tutelar. 4) Comunicações de e para os Conselheiros:A conselheira Alessandra enviará e-mail para as os conselheiros, marcando horário para que se reúnam para discussão dos projetos pendentes. Maria Benedita fará parte da comissão eleitoral do Conselho Tutelar. A conselheira Margarete esclareceu para a conselheira Marlene que é possível que os conselheiros se insiram nas comissões temáticas a qualquer momento. Comentou-se sobre o recebimento de uma pesquisa por email que deveria ser respondida pelos conselheiros atuais mas que não houve identificação adequada e alguns conselheiros não responderam. A pesquisa foi impressa e disponibilizada no momento da reunião para o preenchimento espontâneo. II - ORDEM DO DIA. 1) Deliberação sobre o Blog do CMDCA: A presidente explica brevemente sobre o blog que está no ar e que foi colocado pelo Sr Ulisses. A conselheira Maria Teresa se coloca contra, pedindo a retirada do blog e faz a entrega de uma justificativa, lida por ela na ocasião conforme segue na integra: A Teresita solicita que conste em ata: 1º “ Com relação ao “Blog do CMDCA” quero deixar claro que o mesmo é ilegal, pois a pessoa que elaborou não tinha e não tem permissão do Conselho para fazê-lo, sequer pertence ao referido Conselho. Não pode abrir um blog no nome do mesmo sem autorização. Há de se observar que o Conselho é um exercício de democracia e a permissão para esta elaboração não foi votada no Conselho. Vale destacar que o próprio elaborador do Blog, está informando por email aos conselheiros a existência do mesmo, fazendo assim o caminho inverso, o que comprova que estes não tinham conhecimento do citado “ Blog do CMDCA”. O que confirma mais uma vez que a elaboração fora feita sem a permissão do Conselho e a senha para movimentar o programa ficou na posse do elaborador para fazer o que bem entende, postando mensagens e as retirando ao seu bel prazer, sem dar satisfação aos Conselheiros. Diante disso, o correto é retirar imediatamente o Blog do ar, até que o Conselho decida ou não a sua conveniência. 2º Observar ainda que esse Blog foi organizado durante o mandato da gestão anterior sem o conhecimento e sem o consentimento da mesma. 3º Se levarmos em conta que dependendo do número de acessos o dono do referido Blog ganha dinheiro com isto, pergunto quem vai lucrar com este blog?. Quem é o verdadeiro dono? Esse rendimento vem para o CMDCA?. 4º Quem autorizou a colocação de um “ link” com uma empresa privada?. Finalmente, qual é o objetivo deste blog? Construir algo positivo? Denegrir a imagem de alguém com notícias antigas e requentadas, truncadas e publicadas de maneira tendenciosa num jornal que é distribuído graciosamente e mesmo assim muito pouco lido?. O objetivo de trazer a tona a notícia seria o de ampliar o alcance destas notícias, que não tiveram o efeito desejado e não repercutiram na sociedade valinhense. Pergunta se o objetivo seria um alcance mais amplo? Não podemos comparar o alcance de uma notícia num jornal municipal com a difusão de notícias a nível Internacional como é o Blog. A quem interessa essa ação? O objetivo do Blog seria para o bem do Conselho?. Ou seria para denegrir imagem alheia para se valorizar? Fica a observação.  Diante do descontentamento da conselheira Maria Teresa, o conselheiro Eduardo pede para que a mesma explique melhor o motivo de seu descontentamento. Esta explica que tem passado mal pelo que tem lido no blog, devido às notícias tendenciosas em relação a ela e ao conselho na sua gestão. O conselheiro Eduardo sugere que os conselheiros se inteirem melhor das questões do Blog, diz que não tem opinião formada sobre o assunto e que gostaria de ouvir a colocação da Secretaria de Assuntos Jurídicos. Sugeriu-se que a conselheira Maria Teresa entre com um pedido pessoal de retirada do blog do ar. A presidente Elisabete reafirma a sugestão de se pedir esclarecimentos legais ao setor jurídico da Prefeitura, verificando a legalidade do blog. Coloca-se, então, a sugestão em votação, com 7 votos em concordância e 2 contra para que se consulte o departamento de assuntos jurídicos antes de novas discussãoes. Em relação à permanência do blog no ar, não houve manifestação dos conselheiros. A conselheira Margarete se coloca, ainda, dizendo que gostaria de ser consultada quanto à publicação de sua imagem. 2) Apresentação, debates e votação do Regulamento e Cronograma Eleitoral da Eleição complementar do Conselho Tutelar para o triênio 2010/2013: Propôs-se a manutenção do modelo anterior com algumas mudanças mínimas no Regulamento. O conselheiro Eduardo se colocou a favor e se retirou da reunião por compromissos pessoais (17h25min), bem como a conselheira Marlene. Colocou-se em votação a questão da contratação de uma empresa para a realização de todo o processo, o que foi aprovado por unanimidade. O cronograma anterior também será reutilizado com adequação das datas; foi aprovado por unanimidade juntamente com as fichas de inscrição. A presidente Elisabete fará a publicação em Diário Oficial. 3) Encaminhamentos das Comissões Temáticas: Consta esclarecimento no item 4) Comunicações de e para os Conselheiros desta ata. 4) Deliberação sobre o Cronograma de reuniões do Conselho: Cronograma aprovado por unanimidade. 5) Composição de Comissão para a realização da 9ª Conferência Municipal e 2ª Conferência Lúdica dos Direitos da Criança e do Adolescente de Valinhos: Esclareceu-se que a data limite é o mês de novembro. A conselheira Margarete sugeriu que este item fosse discutido na próxima reunião, a conselheira Maria Teresa foi contra, acreditando que o assunto não deveria ser prorrogado novamente. Falou-se da complexidade do evento, já que este depende também de outros órgãos. A presidente Elisabete e a conselheira Maria Teresa se habilitaram a assumir este desafio. A conselheira Roberta se prontificou a ajudá-las, mesmo sem fazer parte da comissão. 6) Assuntos Gerais:A presidente Elisabete se comprometeu a encaminhar o pedido de aumento dos conselheiros tutelares ao Gabinete do Prefeito.  A reunião foi encerrada às 17h45min, pela Presidente do CMDCA Elisabete Aparecida Feltrin.  A próxima reunião foi agendada para o dia 14/09/2011, às 16h00, no Auditório da Casa dos Conselhos, sendo a pauta elaborada pela Diretoria Executiva. Nada mais havendo a ser tratado deu-se por encerrada a reunião. Eu, Anna Karla de Freitas Guimarães, Primeira Secretária, lavrei a presente Ata a qual vai assinada pela Presidente, pela Primeira Secretária e pelo Plenário, sendo publicada no Boletim Municipal.