Altera composição Comissões.

PORTARIA Nº 008/2011

“Altera a composição das Comissões Temáticas do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, na forma que especifica”.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, de conformidade com as normas legais e regimentais vigentes e, de acordo com deliberação ocorrida na Reunião Plenária realizada no dia 14/12/2011,

RESOLVE:

Artigo 1º - Alterar a composição das Comissões Temáticas, na seguinte conformidade:

I – Comissão Temática de Políticas Públicas

Inclui a conselheira

• Maria Benedita das Dores (Country Club-S)

II - Comissão Temática de 

Exclui as conselheiras

• Maria Teresa Del Niño Jesus Espinós Souza Amaral (EVA-T)
• Roberta Silveira Bueno (SEL-T)

III - Comissão Temática de  Orçamento Público e Finanças

Inclui a conselheira

• Maria Benedita das Dores (Country Club-S)

IV - Comissão Temática de  Eleição do Conselho Tutelar

Inclui os conselheiros

• Eduardo Garcia de Lima (Irmã do Rosário-T)
• Roseli Costa (SE-T)

Exclui as conselheiras

• Maria Teresa Del Niño Jesus Espinós Souza Amaral (EVA-T)
• Roberta Silveira Bueno (SEL-T)

Art. 2º - Os novos membros das Comissões Temáticas tomam posse independente de qualquer formalidade, cujo mandato coincidirá com o mandato dos demais membros. 

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Valinhos, 15 de dezembro de 2011.

Elisabete Aparecida Feltrin

Presidente do CMDCA

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