09/12/2011

Ata da 276ª Reunião Plenária

ATA DA DUCENTÉSIMA SEPTUAGÉSIMA SEXTA (276ª) REUNIÃO ORDINÁRIA PLENÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA

Aos nove dias do mês de novembro do ano de dois mil e onze,  no Auditório da Casa dos Conselhos, localizado na Rua 31 de março s/nº, Praça Anny Carolyne Bracalente, Vila Boa Esperança, na cidade de Valinhos, reuniu-se o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, estando presentes onze (11)  conselheiros com direito a voto,  seguindo a norma regimental do art. 4º , conforme segue:  Conselheiros Titulares: Ana Paula Montagnoli, Roseli Costa, Alessandra Rezende, Elisabete Aparecida Feltrin, Márcia Correia Pacheco Rubin, Anna Karla de Freitas Guimarães, Margareth Solange Marcuccio Bucheroni, Eduardo Garcia de Lima, Maria Teresa Del Nino Jesús Espinós de Souza Amaral, Rachel Lavorentti Rocha Pardo; Conselheiros Suplentes: Marislei Linares de Pádua, Carina Fernanda Levreiro, Sérgio Rossi Montauriol, Maria Benedita das Dores. A reunião teve início às 16h20min, em segunda chamada, seguindo a Pauta:  I – EXPEDIENTE. 1) Comunicações e justificativas de ausência de Conselheiros: justificaram a ausência os conselheiros: Jair Brigo, Marlene Colete Omissolo e Rebeca Leardine Quijada. 2) Leitura, discussão e aprovação da ata da reunião anterior: A ata da reunião anterior foi aprovada por unanimidade. 3) Leitura abreviada da correspondência recebida e de documentos: Movimentação financeira;  ofício do Conselho Comunitário de Segurança Pública convidando para reunião do dia 21/11/2011 na Casa dos Conselhos às 19h; E-mail da CPFL para inscrição de projetos; Planilha de dados referente aos atendimentos do Conselho Tutelar; ofício da Promotoria informando sobre a Lei Estadual nº 14.592/2011, que Proíbe vender, ofertar, fornecer, entregar e permitir o consumo de bebida alcoólica, ainda que gratuitamente, aos menores de 18 (dezoito) anos de idade; Edital de chamamento de interessados (escolas particulares) para estabelecer convênio com a prefeitura para atendimento de crianças de 0 a 3 anos. 4) Comunicações de e para os Conselheiros: A presidente informou que realizou convite ao Sr. Ulisses para obtenção de informações sobre o Blog e que está no aguardo de uma resposta. Foi sugerido pelos conselheiros que a senha do Blog fique sob a responsabilidade da presidente. II - ORDEM DO DIA. 1) Deliberação sobre os Projetos a serem encaminhados à CPFL: O parecer das comissões foi lido e falou-se sobre os projetos individualmente. Todos os projetos apresentados foram aprovados e deverão ser complementados se aprovados pela CPFL. O Projeto do Janela Aberta foi aprovado com uma abstenção e um dos projetos da APAE (para compra de uniforme), com um voto contra da conselheira Teresita, que entendeu este como não contemplado pelo Plano de Ação do Conselho. Os demais projetos foram aprovados por unanimidade. 2) Encaminhamentos sobre eleição do Conselho Tutelar : A presidente do Conselho encaminhará ofício à Secretaria da Fazenda para viabilizar a contratação da profissional selecionada para o andamento do processo. 3) Campanha de Arregimentação de Fundos 2011: Foi conversado sobre a campanha de arrecadação de fundos 2011. A presidente Elisabete participou de uma reunião na Receita Federal onde foram discutidas estratégias para a campanha de arrecadação de fundos do Conselho. O conselheiro Eduardo sugeriu marcar uma reunião com empresários e fazer uso da imprensa. A presidente sugeriu visitas em empresas e pediu sugestões dos conselheiros, que poderão se manifestar por e-mail, caso prefiram, a conselheira Maria Teresa propôs que a comissão de Orçamento Público e Finanças se encarregasse disso. Nada mais havendo a ser tratado, a Presidente Elisabete Aparecida Feltrin deu por encerrada a reunião às 17h40min.. Eu, Anna Karla de Freitas Guimarães, Primeira Secretária, lavrei a presente Ata a qual vai assinada pela Presidente, pela Primeira Secretária e pelos presentes, sendo publicada no Boletim Municipal.

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