Ata da 277ª Reunião Plenária.

ATA DA DUCENTÉSIMA SEPTUAGÉSIMA SÉTIMA (277ª) REUNIÃO, ORDINÁRIA, PLENÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA

Aos catorze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e onze (14/12/2011), no Auditório da Casa dos Conselhos, localizado na Rua 31 de março s/nº, Praça Anny Carolyne Bracalente, Vila Boa Esperança, na cidade de Valinhos, reuniu-se o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, estando presentes onze (12)  conselheiros com direito a voto,  seguindo a norma regimental do art. 4º , conforme segue:  Conselheiros Titulares: Ana Paula Montagnoli, Roseli Costa, Elisabete Aparecida Feltrin, Jair Brigo, Bruna Milanese Barbarini, Márcia Correia Pacheco Rubin, Anna Karla de Freitas Guimarães, Margareth Solange Marcuccio Bucheroni, Eduardo Garcia de Lima, Maria Teresa Del Nino Jesús Espinós de Souza Amaral; Conselheiros Suplentes: Marislei Linares de Pádua, Maria Benedita das Dores, Nabor Antonio da Silva. A reunião teve início às 16h30min, em segunda chamada, seguindo a Pauta:  I – EXPEDIENTE. 1) Comunicações e justificativas de ausência de Conselheiros: justificaram a ausência os conselheiros: Alessandra Rezende, Marlene Colete Omissolo, Marilene Aparecida dos Santos e Rachel Lavorentti Rocha Pardo. 2) Leitura, discussão e aprovação da ata da reunião anterior: A ata da reunião anterior foi aprovada por unanimidade. 3) Leitura abreviada da correspondência recebida e de documentos: Movimentação Financeira; leitura  de correspondência da Rede de Proteção, acompanhada de ata da última reunião da mesma; leitura do Ofício 258/11-4PJ, solicitação de elaboração link, e Ofício nº 19/2011-cc, com resposta da Casa dos Conselhos a 4ª Promotoria de Justiça, ambos encaminhados pelo Ofício nº 20/2011-cc; leitura o Ofício nº 18/2011-cc da Casa dos Conselhos prestando informações sobre o Blog do CMDCA; leitura do Ofício nº 090/11-3PJV que solicita informações sobre o processo eletivo para suplentes do Conselho Tutelar; leitura do Ofício nº 2240/11-WTA do Juízo de Direito da 3ª Vara Judicial de Valinhos pedindo informações sobre a Clínica RECLIN – Centro Especializado no Tratamento da Dependência Química se está ou não apta a atender adolescentes; leitura do Ofício nº 96/2011-cmdca solicitando informações junto a RECLIN com encaminhamento de solicitação de registro, caso atenda adolescente; leitura do Ofício nº 93/2011-cmdca expedido em resposta ao Requerimento nº 1308/2011 do Vereador João Moysés Abujadi; leitura do Ofício nº 97/2011-cmdca solicitando à Secretaria de Esporte e Laser a indicação de suplente para compor o Conselho. 4) Comunicações de e para os Conselheiros: foram lidos os convites recebidos do VI Fest Art e Cultura (APAE), Sessão Solene em homenagem ao Grupo Força Jovem Brasil (Câmara Municipal), Inauguração Capela Ecumênica e Painel-Panorâmico Rural (APAE), Inauguração da Nova Ala e lançamento da Agenda 2012 (ACESA); e os seguintes cartões de Natal e Boas Festas do CEMAP, Centro Infantil Tia Nair e CREAS. II - ORDEM DO DIA. 1) Deliberação sobre a reunião de Janeiro/2012 do Conselho: após debates ficou acertado que a próxima reunião do conselho será no dia 25/01/2012, sendo que será verificada a disponibilidade do Auditório da Casa dos Conselhos para confirmação da data. 2) Campanha de Arrecadação de Fundos 2011: foram esclarecidos os encaminhamentos da campanha, a saber: publicação de matérias no Boletim Municipal e jornais da município, Blog do CMDCA, frase “Contribua com o desenvolvimento de crianças e adolescentes de Valinhos. Destine parte do IR devido ao CMDCA. Consulte o site www.valinhos.sp.gov.br” na Conta de Água (DAEV), envio de ofício e e-mails para a maiores empresa do Município. 3) Deliberação sobre a Composição das Comissões: Em razão das saída de membros das Comissões foi apresentada oportunidade de entrada de novos conselheiros, sendo assim iram compor: a Comissão Temática de Políticas Públicas a conselheira Maria Benedita das Dores, na Comissão Temática de  Registro de Entidades e Avaliação de Projetos deixaram a comissão as conselheiras Maria Teresa Del Niño Jesus Espinós Souza Amaral e Roberta Silveira Bueno, já na Comissão Temática de  Orçamento Público e Finanças será incluída a conselheira Maria Benedita das Dores, e na Comissão Temática de  Eleição do Conselho Tutelar com a saída das conselheiras Maria Teresa Del Niño Jesus Espinós Souza Amaral e Roberta Silveira Bueno passaram a integrar a referida comissão os conselheiros Eduardo Garcia de Lima e Roseli Costa 4) Encaminhamentos sobre Eleição do Conselho Tutelar: será prorrogado o prazo de inscrição de acordo com novo Cronograma Eleitoral a ser elaborado pela Comissão de Eleição, a qual irá reunir-se no mês de Janeiro/2012, o que foi aprovado com nove votos. 5) Avaliação da Conferência Livre e 9ª Conferência Municipal: Os relatórios da conferência foram entregues ao Conselho. O documento será encaminhado à Comissão de Políticas Públicas. Nada mais havendo a ser tratado, a Presidente Elisabete Aparecida Feltrin deu por encerrada a reunião às 17h40min. Eu, Anna Karla de Freitas Guimarães, Primeira Secretária, lavrei a presente Ata a qual vai assinada pela Presidente, pela Primeira Secretária e pelos presentes, sendo publicada no Boletim Municipal.