27/04/2012

Re-Articulando a Rede de Proteção.


Começa  nesta quinta-feira (3/5), o evento Re-Articulando a Rede de Jundiaí e Região, que faz parte do Projeto de Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente  da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
O evento será composto por três seminários que serão realizados, de 3 a 5 de maio, no anfiteatro da Unip Jundiaí, à Avenida Armando Giassetti, 577 - Vila Hortolândia, em Jundiaí/SP.

Programação na íntegra
03 de maio (quinta-feira)
SEMINÁRIO I
Tema: Introdução das questões relativas à Infância e Juventude e de Rede
18:00 Recepção e Credenciamento
18:30 Abertura - Patrícia Malite Imperato - Defensora Pública da Infância e Juventude de Jundiaí/SP
18:45 Palestra: Importância do Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente do Estado de São Paulo - Diego Vale de Medeiros - Defensor Público Coordenador do Núcleo da Infância e Juventude, Conselheiro do CONANDA e Conselheiro do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente
19:45 Coffee Break
20:00 Palestra: “A importância de ter um órgão gestor e articulador das políticas públicas de promoção, proteção e garantia dos direitos da criança e do adolescente no município” - Ariel de Castro Alves - Diretor Presidente da Fundação Criança de São Bernardo do Campo/SP
21:00 Debates - Patrícia Malite Imperato - Defensora Pública da Infância e Juventude de Jundiaí/SP

04 de maio (sexta-feira)
SEMINÁRIO II
Tema: O Adolescente em Conflito com a Lei a Medida Socioeducativa
09:00 Apresentação de adolescentes
09:30 Palestra: Práticas inovadoras com o adolescente em situações conflituosas - Silmara Cristina Ramos Quintana - Formada em Serviço Social – Araraquara. Mestre em Políticas Públicas para criança e adolescente. Coordenadora do Sistema de Justiça Restaurativa em Campinas, como membro da comissão de medida socioeducativa do CMDCA de Campinas. Pós-graduada em Psiquiatria e Psicologia de Adolescentes pela UNICAMP, Psicodramatista pela Animus, Orientação para educação e trabalho pelo CBIA. Atualmente é assistente social no Centro de Orientação ao Adolescente de Campinas (COMEC) na área de medidas socioeducativas. É coordenadora e professora do Curso de Serviço Social do UNIFIA. Na UNIP Interativa é coordenadora do Curso de Pós Graduação em Gestão de Política Públicas
10:30 Coffee Break
10:45 Palestra: SINASE - Lei nº 12.594/2012 - Presidência da Fundação Casa
11:45 Debates - Patrícia Malite Imperato - Defensora Pública da Infância e Juventude de Jundiaí/SP

SEMINÁRIO III
Tema: Os Direitos da Criança e do Adolescente com Deficiência
13:30 Palestra: A inclusão pelo Esporte - Denise Silva Neves - Graduação em Educação Física e Pós Graduação em Atividade Física Adaptada pela UNICAMP. Educadora do PEAMA (Programa de Esporte e Atividade Motora Adaptada do Município de Jundiaí) desde 1995
14:30 Apresentação de Dança – PEAMA (Programa de Esporte e Atividade Motora Adaptada do Município de Jundiaí)
14:50 Coffee Break
15:10 Reflexões sobre os direitos da criança e do adolescente com deficiência - Luis Fernando Sper Cavalli - Membro do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência de Vinhedo/SP
16:10 Debates - Ariane Goim Rios Palaro - Psicóloga da Defensoria Pública de Jundiaí

05 de maio (sábado)
SEMINÁRIO IV
Tema: O Enfrentamento da Violência Doméstica contra Criança e o Adolescente
09:00 Palestra: “O abuso, o bullying e o lugar da criança e do adolescente na sociedade e na família da pós modernidade” - Ivan Roberto Capelatto - Psicoterapeuta de crianças, adolescentes e famílias, Mestre em Psicologia Clínica pela PUCCAMP, Supervisor e professor do GEIC de Londrina; Professor convidado do curso de Terapia Breve Familiar do The Milton H. Erickson Foundation Inc.(Phoenix, Arizona, e New York, NY, USA); Colaborador da UNESCO com o Projeto de Vida, apoio do jornal O Estado de São Paulo; Professor convidado do Curso de especialização em Medicina da Família e da Comunidade da Faculdade de Medicina da UNICAMP; Professor convidado do Curso de Pós Graduação de Pediatria da Faculdade de Medicina da PUC – Curitiba, Paraná e autor de diversas obras
10:00 Debates - Ariane Goim Rios Palaro - Psicóloga da Defensoria Pública de Jundiaí
10:30 Coffee Break

SEMINÁRIO V
Tema: Promoção, Proteção E Defesa do Direito à Convivência Familiar e Comunitária
10: 50 Palestra: Histórico Pessoal e Familiar: Rompendo estigmas - Claudia Vidigal - Psicóloga. Pós Graduada em Psicodrama e Sócio-Fundadora do Instituto Fazendo História
11:50 Debates - Ariane Goim Rios Palaro - Psicóloga da Defensoria Pública de Jundiaí
12:10 Encerramento: A importância da continuidade do diálogo para a garantia dos direitos da criança e do adolescente - Patrícia Malite Imperato - Defensora Pública da Infância e Juventude de Jundiaí/SP

25/04/2012

Convocação e Pauta - 283ª Reunião

Convocação
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, por sua Presidente, de conformidade com as normas regimentais, CONVOCA os conselheiros para a 283ª Reunião, Ordinária, do CMDCA que irá ocorrer no dia 09/05/2012 (quarta-feira), às 16h00, no Auditório da Casa dos Conselhos localizada à Rua 31 de Março s/nº, Praça Anny Carolyne Bracalente, Vila Boa Esperança, Valinhos/SP.
Em primeira chamada com 50% dos conselheiros em efetivo exercício, e em segunda chamada 30 minutos após com qualquer número de conselheiros.

Pauta


I - EXPEDIENTE

1)      Comunicações e justificativas de ausência de Conselheiros;
2)      Leitura, discussão e aprovação das atas das reuniões anteriores;
3)      Leitura abreviada da correspondência recebida e de documentos;
4)      Comunicações de e para os Conselheiros;
  • Eleição complementar do Conselho Tutelar;
  • Rede de Proteção;
  • Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes - 18 de Maio;
  • Audiência no Ministério Público do Trabalho.
II - ORDEM DO DIA
  1. Cerimônia de Posse do Conselho Tutelar (titular eleita).
  2. Deliberação sobre Proposta de Diagnóstico da Situação da criança e adolescente.

Valinhos, 25 de abril de 2012.       ­­
Elisabete Aparecida Feltrin
Presidente do CMDCA

Convocação para Treinamento.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, de conformidade com o Regulamento e Cronograma Eleitoral, após decorrido o prazo recursal, CONVOCA a candidata eleita Kellen Fernanda Rocha Prado para o treinamento perante o Conselho Tutelar que irá ocorrer no período de 02 a 04 de maio de 2012, das 9hs as 15h.
A candidata eleita fica também convocada para a Cerimônia de Posse, que irá ocorrer no dia 09/05/2012, às 16h00, no Auditório da Casa dos Conselhos.

Valinhos, 25 de abril de 2012.­
Elisabete Aparecida Feltrin
Presidente do CMDCA

18/04/2012

Destinação de Recursos - V

RESOLUÇÃO CMDCA N°15/2012
Dispõe sobre a destinação de recursos para o Projeto “Viver Brincando” na forma que especifica.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente conforme deliberação ocorrida na 281ª Reunião Plenária, realizada no dia 11/04/2012, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO os elementos constantes do Processo Interno nº 11/2011:
RESOLVE:
Artigo 1º - Aprovar a liberação de verba do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no valor de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais) o Centro de Orientação Humana e Cristã Santa Rita de Cássia, para desenvolvimento do Projeto  Viver Brincando.
Parágrafo Único - O valor total deverá ser pago em seis  parcelas, de acordo com o Cronograma de Desembolso abaixo:


Artigo 2º - O Poder Público será oficiado para tomar as providências necessárias para liberação do desembolso na forma estabelecida nesta Resolução.
Artigo 3º - A prestação de contas deverá ser feita mensalmente perante a Secretaria da Fazenda da Prefeitura Municipal e o CMDCA.
Parágrafo Único - Em caso da não apresentação da prestação de contas conforme estabelecido neste artigo, o desembolso dos valores ficará suspenso até a regularização pela entidade.
Artigo 4° - Esta resolução entrará em vigor data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Valinhos, 18 de abril de 2012.
Elisabete Aparecida Feltrin
Presidente do CMDCA

Destinação de Recursos - IV

RESOLUÇÃO CMDCA N°14/2012
Dispõe sobre a destinação de recursos para o Projeto “Gerando o Futuro” na forma que especifica.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente conforme deliberação ocorrida na 281ª Reunião Plenária, realizada no dia 11/04/2012, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO os elementos constantes do Processo Interno nº 04/2011:
RESOLVE:
Artigo 1º - Aprovar a liberação de verba do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no valor de R$ 31.054,00 (trinta e um mil e cinquenta e quatro reais) o Centro de Orientação Humana e Cristã Santa Rita de Cássia, para desenvolvimento do Projeto  Gerando o Futuro.
Parágrafo Único - O valor total deverá ser pago em seis  parcelas, de acordo com o Cronograma de Desembolso abaixo:

Artigo 2º - O Poder Público será oficiado para tomar as providências necessárias para liberação do desembolso na forma estabelecida nesta Resolução.
Artigo 3º - A prestação de contas deverá ser feita mensalmente perante a Secretaria da Fazenda da Prefeitura Municipal e o CMDCA.
Parágrafo Único - Em caso da não apresentação da prestação de contas conforme estabelecido neste artigo, o desembolso dos valores ficará suspenso até a regularização pela entidade.
Artigo 4° - Esta resolução entrará em vigor data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Valinhos, 18 de abril de 2012.
Elisabete Aparecida Feltrin
Presidente do CMDCA

Destinação de Recursos - III

RESOLUÇÃO CMDCA N°13/2012
Dispõe sobre a destinação de recursos para o Projeto “Integração Sensorial - Curso de Formação” na forma que especifica.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente conforme deliberação ocorrida na 281ª Reunião Plenária, realizada no dia 11/04/2012, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO os elementos constantes do Processo Interno nº 03/2011:
RESOLVE:
Artigo 1º - Aprovar a liberação de verba do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no valor de R$ 6.264,00 (seis mil duzentos e sessenta e quatro reais) a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Valinhos, para desenvolvimento do Projeto “Integração Sensorial - Curso de Formação.
Parágrafo Único - O valor total deverá ser pago em parcela única.
Artigo 2º - O Poder Público será oficiado para tomar as providências necessárias para liberação do desembolso na forma estabelecida nesta Resolução.
Artigo 3º - A prestação de contas deverá ser feita nos termos da lei e de acordo o cronograma do Projeto perante a Secretaria da Fazenda da Prefeitura Municipal e o CMDCA.
Parágrafo Único - Em caso da não apresentação da prestação de contas conforme estabelecido neste artigo, à entidade ficará impedida de receber novo desembolso até a regularização.
Artigo 4° - Esta resolução entrará em vigor data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Valinhos, 18 de abril de 2012.
Elisabete Aparecida Feltrin
Presidente do CMDCA

Destinação de Recursos - II

RESOLUÇÃO CMDCA N°12/2012

Dispõe sobre a destinação de recursos para o Projeto “O mundo do trabalho competitivo” na forma que especifica.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente conforme deliberação ocorrida na 281ª Reunião Plenária, realizada no dia 11/04/2012, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO os elementos constantes do Processo Interno nº 06/2011:
RESOLVE:
Artigo 1º - Aprovar a liberação de verba do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no valor de R$ 10.821,92 (dez mil e oitocentos e vinte e um reais e noventa e dois centavos) a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Valinhos, para desenvolvimento do Projeto “O mundo do trabalho competitivo.
Parágrafo Único - O valor total deverá ser pago em parcela única.
Artigo 2º - O Poder Público será oficiado para tomar as providências necessárias para liberação do desembolso na forma estabelecida nesta Resolução.
Artigo 3º - A prestação de contas deverá ser feita nos termos da lei e de acordo o cronograma do Projeto perante a Secretaria da Fazenda da Prefeitura Municipal e o CMDCA.
Parágrafo Único - Em caso da não apresentação da prestação de contas conforme estabelecido neste artigo, à entidade ficará impedida de receber novo desembolso até a regularização.
Artigo 4° - Esta resolução entrará em vigor data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Valinhos, 18 de abril de 2012.
Elisabete Aparecida Feltrin
Presidente do CMDCA