Aos 18 anos, jovens em abrigos perdem lar

Justiça dita que, a partir dessa idade, quem não foi adotado deve se tornar independente

Contagem regressiva. Tiago Medeiros, de 19 anos, deixou abrigo e ficará em república mantida pela Prefeitura até fazer 21

Lucas chegou ao abrigo ainda bebê, abandonado pelos pais. Aos 5 anos, foi adotado. Antes de completar 6, foi devolvido por "incompatibilidade de gênio" com o filho biológico da família.

Depois disso, nunca mais saiu dali. Nem quer. Mas agora ele não tem mais escolha. Fez 18 anos em fevereiro e continua abrigado por "bondade" da coordenação do local.

"Como vou colocar ele pra fora? Eu não tenho coragem. Ele não tem ninguém no mundo. Aqui é a casa dele", diz Helena Zgierski, psicóloga da associação na zona sul paulistana onde o garoto passou a vida toda.

O drama de Lucas não é único. A história se repete em outros 120 abrigos espalhados pela cidade. Pela legislação, todo adolescente, ao completar 18 anos, precisa sair e dar conta da própria vida. Um desafio além da maturidade de muitos deles.

Para ajudar nessa transição, a Prefeitura de São Paulo mantém cinco repúblicas que, juntas, disponibilizam 30 vagas. Mas o número não dá conta da demanda e grande parte dos adolescentes não cumpre os requisitos de inserção: ter trabalho e estar matriculado na escola (mais informações nesta página).

"Isso me tira o sono todos os dias", afirma o juiz Iasin Issa Ahmed, da 1.ª Vara da Infância do Fórum Regional de Santo Amaro. Só na região, 24 adolescentes abrigados vão completar 18 anos dentro de um ano. "Não é possível preparar o candidato para a república. Precisa ter um projeto para o A, o B e o C. Quem consegue ter?"

Ahmed conta que, numa audiência recente, um menino prestes a completar 18 anos o procurou, desesperado. Sem emprego, seu medo era parar na rua, como aconteceu com um colega. "Ele dizia que tudo o que o amigo tinha era um cobertor", relata Ahmed.

Chegar aos 18 anos abrigado é mais comum do que se imagina. Há casos de adolescentes cujas famílias biológicas nunca perderam a guarda e, por isso, nunca estiveram disponíveis para adoção; crianças que foram devolvidas dentro do estágio probatório pelos potenciais pais adotivos; e, não raro, grupos de irmãos. Como a prioridade é que sejam adotados juntos, muitos acabam crescendo sem conseguir uma família.

Foi o que aconteceu com Eduardo. Ele chegou bebê, com dois irmãos um pouco mais velhos. Os três nunca foram adotados. Ao completar 18 anos, seus irmãos saíram e disseram que voltariam para buscá-lo. Não cumpriram a promessa e Eduardo, sem trabalho e fora da escola, não sabe o que fará da vida a partir de setembro, quando chega à maioridade.

Desafios. "Quem olha, acha que o menino é folgado, mas não é assim. Muitos têm traumas complicadíssimos. Não dá para exigir que tenham performances parecidas com quem mora com pai e mãe", observa o juiz Ahmed. "Aliás, no mínimo ele deveria ter os mesmos direitos. O jovem de classe média fica em casa até os 30 anos. Por que o menino de abrigo, que cresceu sem pai nem mãe, precisa estar apto para a vida aos 18?"

Ahmed propõe a criação de um "auxílio-maturidade". "Ele poderia receber uma ajuda financeira por um ano, pelo menos, para poder se estabilizar."

Para Mateus Kalinovski, gerente de serviços da Associação Cível Gaudium et Spes (Ages), vinculada à Pastoral do Menor, que é parceira da Prefeitura em duas repúblicas (uma masculina e outra feminina), é preciso estimular a independências desses adolescentes. "Para ser recebido na república, é preciso ter o desejo de crescer. Mas, para isso, o abrigo precisa trabalhar a autonomia como projeto pedagógico. Não dá para ser superprotetor."

O defensor público Flávio Frasseto acredita que deve haver uma maior flexibilidade da Justiça nos casos em que a família ainda tem a guarda. "Muitas vezes, os juízes não autorizam a volta porque os pais não têm estrutura. Nisso, ele cresce longe da família e, quando completa 18 anos, vai ter de voltar de qualquer forma.".
Fonte: matéria de Ocimara Balmant publicada no Estadão, de 17/07/2011.