Aos  vinte e sete dias do mês de julho, do ano de dois mil e onze,  no Auditório da Casa dos Conselhos, localizado na Rua 31 de março s/nº, Praça Anny Carolyne Bracalente, Vila Boa Esperança, na cidade de Valinhos, Estado de São Paulo,  por convocação feita  pelos conselheiros Roseli Costa, Alessandra Rezende, Carina Fernanda Levreiro, Roberta Silveira Bueno, Jair Brigo, Marlene Colete Omissolo, Márcia Correia Pacheco Rubin, Anna Karla de Freitas Guimarães, Margareth Solange Marcuccio Bucheroni, Maria Teresa Del Niño Jesús Espinós de Souza Amaral, Maria Benedita das Dores, e publicada no Boletim Municipal nº 1244, de 15/07/2011, reuniram-se  os Conselheiros Titulares do CMDCA, com a seguinte pauta: 1) Apresentação dos novos conselheiros; 2) Eleição da Mesa Diretora; 3) Composição das Comissões Temáticas 4) Encaminhamentos para a realização da 9ª Conferência Municipal e 2ª Conferência Lúdica; 5) Encaminhamentos da Eleição do Conselho Tutelar (Suplentes); 6) Assuntos Gerais. Presentes  os Conselheiros Titulares: Ana Paula Montagnoli, Alessandra Rezende, Roberta Silveira Bueno, Maria Cristina Manarini Franceschini, Elisabete Aparecida Feltrin, Jair Brigo, Bruna Milanese Barbarini, Marlene Colete Omissolo, Márcia Correia Pacheco Rubin, Anna Karla de Freitas Guimarães, Margareth Solange Marcuccio Bucheroni, Eduardo Garcia de Lima, Maria Teresa Del Nino Jesús Espinós de Souza Amaral, Rachel Lavorentti Rocha Pardo; os Conselheiros Suplentes: Marislei Linares de Padua, Giovânia Aparecida Ribeiro e Mara Heliana Rosane Ceccherini. Justificou ausência a conselheira Roseli Costa, sendo a justificativa aceita pela Plenária. A reunião contou com 16 (dezesseis) conselheiros com direito a voto,  seguindo a norma regimental do Art. 4º. Presente o número  de membros para abertura e deliberação, a reunião  teve início às 16 horas.  Inicialmente foi indicada a conselheira Alessandra para secretariar e elaborar a ata da reunião, o que foi aprovado por unanimidade. ORDEM DO DIA: 1) Apresentação dos novos conselheiros: os conselheiros fizeram sua apresentação pessoal. Após foi sugerido pelo conselheiro Eduardo uma tolerância de 10 minutos para aguardar a eventual chegada de conselheiros que estavam atrasados, sendo a sugestão aceita por todos. A conselheira Maria Teresa chegou às 16h15min. e a conselheira Raquel às 16h20min., momento em que,  terminado o prazo  de espera, a reunião foi reiniciada. 2) Eleição da Mesa Diretora: o conselheiro Eduardo explicou como é composta a mesa diretora e como é feita a eleição. Sugeriu que após a eleição do Presidente, o mesmo assumisse a condução dos trabalhos. Nesse momento chega a conselheira Márcia Correia P. Rubin, que disse não ter interesse em se candidatar ao cargo de presidente. O conselheiro Eduardo explicou que a eleição poderia ser realizada por votação ou aclamação.  Apresentou-se como candidata a conselheira Elisabete Feltrin. Nesse momento a conselheira Maria Teresa colocou que seria de suma importância mais alguém se candidatar. Como ninguém se manifestou, ela se candidatou. Surgiu a dúvida se a conselheira Mara poderia votar ou não. Feita consulta ao regimento, verificou-se que ela poderia votar, conforme norma  de substituição. Após votação secreta foi feita a apuração pela conselheira Rachel com o seguinte resultado: Elisabete Feltrin 13 votos e Maria Teresa 03 votos. A presidente eleita assumiu a condução dos trabalhos da reunião plenária. Perguntou se alguém se candidataria para o cargo de vice-presidente. A conselheira Maria Teresa perguntou se não seria automática a nomeação dela para tal cargo, pois foi a segunda classificada na votação para presidente.  Foi explicado que não, pois a eleição para cada cargo da Direyoria Executiva deve ser feita em separado, como prevê o Regimento Interno (§2º do Artigo 9º), o qual foi lido para conhecimento dos presentes. Após Alessandra se candidatar à vice-presidência, a conselheira Maria Teresa questionou a validade da candidatura, pois a mesma também representa o poder público. Foi feita a leitura do Regimento Interno com atenção especial ao §4º do Artigo 9º que diz : “É garantida a paridade na eleição dos cargos de 1º e 2º Tesoureiros”, ou seja, apenas para esses cargos é necessário seguir a paridade.  Apresentaram-se  como candidatas ao cargo de Vice-presidente as conselheiras Alessandra e Margareth, sendo realizada a apuração com o seguinte resultado: Alessandra com 10 votos,  Margareth com 05 votos e uma abstenção da conselheira Maria Teresa. Para a eleição do cargo de 1º Secretário a conselheira  Anna Karla foi eleita por aclamação. Para o cargo de 2º Secretário, a conselheira Rache foi eleita por aclamação. Para o cargo de 1º Tesoureiro o conselheiro Jair foi eleito por aclamação. Para o cargo de 2º Tesoureiro o conselheiro Eduardo foi eleito por aclamação. A Diretoria Executiva ficou assim composta, para o biênio 2011/2013, para um mandato de dois anos, coincidindo com o mandato dos conselheiros:  Elisabete Aparecida Feltrin - Presidente;  Alessandra Rezende - Vice Presidente;  Anna Karla de Freitas Guimarães - Primeira Secretária;  Rachel Lavorentti Rocha Pardo-  Segunda Secretária;  Jair Brigo - Primeiro Tesoureiro;  Eduardo Garcia de Lima -  Segundo Tesoureiro. Os membros da Diretoria Executiva tomaram posse independente de qualquer formalidade e expedindo-se a comunicação de conformidade com o Artigo 10/RI. 3) Composição das Comissões Temáticas: A Presidente sugeriu que fosse feita a composição das Comissões Temáticas. Após a apresentação dos candidatos,  as Comissões Temáticas permanentes do CMDCA, para um mandato de dois anos, coincidindo com o mandato dos conselheiros, ficaram assim compostas: I-  Políticas Públicas: Anna Karla de Freitas Guimarães (Casa da Criança-T), Ana Paula Montagnoli (SDSH-T), Eduardo Garcia de Lima (Irmã do Rosário-T), Mara Heliana Rosane Ceccherini (Santa Casa-S), Maria Teresa Del Niño Jesus Espinós Souza Amaral (EVA-T), Marislei Linares de Padua (SDSH-S).  II -  Registro de Entidades e Avaliação de Projetos: Alessandra Rezende (SS –T), Anna Karla de Freitas Guimarães (Casa da Criança-T), Carina Fernanda Levreiro (SS-S), por sugestão de sua Titular, Eduardo Garcia de Lima (Irmã do Rosário-T), Mara Heliana Rosane Ceccherini (Santa Casa-S), Márcia Correia Pacheco Rubin (Instituto Esperança-T), Margareth Solange Marcuccio Bucheroni (APAEV-T), Maria Teresa Del Niño Jesus Espinós Souza Amaral (EVA-T), Roberta Silveira Bueno (SEL-T), Roseli Costa (SE-T), por sugestão de sua Suplente. III-  Orçamento Público e Finanças: Elisabete Aparecida Feltrin (SAJI-T) e Maria Teresa Del Niño Jesus Espinós Souza Amaral (EVA-T). IV -  Articulação e Comunicação Social: em razão da especificidade e das atribuições serem próximas daquelas exercidas pela Presidência do Conselho,  ficou acertado que a Presidente, Elisabete Aparecida Feltrin (SAJI-T), será responsável pelas atribuições inerentes àquela Comissão, ficando a mesma extinta, com o que todos concordaram; V - Normas e Legislação: Eduardo Garcia de Lima (Irmã do Rosário-T), Elisabete Aparecida Feltrin (SAJI-T), Maria Teresa Del Niño Jesus Espinós Souza Amaral (EVA-T), Rachel Lavorenti Rocha Pardo (OAB-T). Os membros tomaram posse independente de qualquer formalidade, devendo eleger na primeira reunião de cada Comissão,  o Coordenador e o Relator, o que deverá ser comunicado à Diretoria Executiva o mais breve possível. Foi lembrado que as Comissões deverão apresentar seu Plano de Trabalho Interno para aprovação da Plenária, no prazo fixado pela Presidente do CMDCA. 4) Encaminhamentos para a realização da 9ª Conferência Municipal e 2ª Conferência Lúdica: A Presidente deu seguimento à pauta.  A conselheira Maria Teresa sugeriu a formação de um grupo de trabalho para organizar os eventos deste item.  O conselheiro Eduardo sugeriu que este assunto fosse discutido na próxima reunião.  Colocada em votação  a sugestão foi aprovada pelos presentes, com um voto contrário. 5) Encaminhamentos da Eleição do Conselho Tutelar (Suplentes): O conselheiro tutelar Miranda, presente na reunião,  fez o uso da palavra e expôs a situação do Conselho Tutelar. Esclareceu que o último suplente faleceu, uma das conselheiras tem outra proposta de trabalho e outra sairá de viagem nos próximos dias. Assim,  o Conselho irá ficar apenas com quatro conselheiros, o que vai dificultar o atendimento da demanda de forma efetiva. Enfatizou que a eleição tem que ser urgente. Neste momento os conselheiros Eduardo e Maria Teresa explicaram como é realizado o processo eleitoral e a necessidade de formar uma comissão para dar inicio aos trabalhos. Ficou assim composta a Comissão Eleitoral do Conselho Tutelar: Elisabete Aparecida Feltrin (SAJI-T), Maria Teresa Del Niño Jesus Espinós Souza Amaral (EVA-T) e Roberta Silveira Bueno (SEL-T). 6) Assuntos Gerais: a conselheira Roberta perguntou qual o procedimento para se apresentar um projeto para avaliação do CMDCA. Foi  explicado que é preciso protocolar tal projeto na Casa dos Conselhos o qual será encaminhado para a Comissão de Registro de Entidades e de Avaliação de Projetos. A conselheira Maria Teresa lembrou que há pendências da gestão anterior que precisam ser revistas e tratadas o mais breve possível. A Presidente Elisabete disse que todas as questões serão vistas a contento e em momento oportuno. A reunião foi encerrada às 17h15min. pela Presidente do CMDCA Elisabete Aparecida Feltrin.  A próxima reunião foi agendada para o dia 10/08/2011, às 16h00, no Auditório da Casa dos Conselhos, sendo a pauta elaborada pela Diretoria Executiva. Nada mais havendo a ser tratado deu-se por encerrada a reunião. Eu, .......... Alessandra Rezende, secretária “ad hoc”, lavrei a presente Ata a qual vai assinada pela Presidente,  pela Primeira Secretária e pelo Plenário,  sendo publicada no Boletim Municipal.